Nissan mostra as exigências para aquisição de carros com isenções de impostos pelo público PcD
Pessoas com Deficiência (PcD) têm direito a isenções fiscais dependendo do valor do carro a ser comprado. Entre os benefícios que podem ser isentos estão o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Em operações que demandem financiamento, o cliente PcD além da isenção fiscal, ele também não terá incidência IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Alguns estados ainda oferecem isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). Em São Paulo, o cliente PcD tem isenção do rodízio.
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Pela legislação brasileira todas as pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, transtorno do espectro autista, ou por intermédio de seus representantes legais são enquadrados como público PcD.
Para facilitar a compra de carros com isenções fiscais pelo público PcD, a Nissan dá o passo a passo para evitar problemas na hora da aquisição. A marca inclusive oferece uma área dedicada em seu site comercial para interessados em comprar um modelo de sua gama.
Além de perguntas frequentes, está disponível na área dedicada aos clientes PCD do site corporativo da marca.
Passo a passo compra PcD com isenção de impostos
Veja o passo a passo para comprar um carro com as isenções fiscais pelos clientes PcD:
- Carteira CNH Especial (somente para condutores)
A pessoa interessada deve procurar o DETRAN ou CIRETRAN mais próximo de sua região para a obtenção da CNH Especial, que será emitida após perícia médica específica que indicará quais as restrições necessárias para condução veicular (somente para condutores). - Laudo Médico de Avaliação
Durante a perícia médica ou após a emissão da CNH (dependendo do estado emissor), será emitido o laudo médico de avaliação que será necessário para os processos de isenção de impostos. A perícia médica, ligada ao DETRAN ou serviço médico credenciado ao SUS (Serviço Único de Saúde), deve conter a deficiência descrita no código CID. - Isenção de IPI (para veículos novos com valor de até R$ 200 mil) e Isenção de IOF
Com o laudo médico de avaliação em mãos e a CNH Especial, é hora de iniciar o processo de solicitação das isenções. A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é feita totalmente online no Portal SISEN. No mesmo portal é possível obter também a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), disponível para aqueles que financiarão seu carro. Se a opção do comprador for de um veículo somente com isenção de IPI (para veículos novos com valor de até R$ 200 mil), de posse da autorização para isenção deste imposto já é possível ir até uma concessionária e realizar a escolha do veículo. - Isenção de ICMS (para veículos novos com valor de até R$ 120 mil)
Se o veículo pretendido contemplar a isenção de ICMS, o comprador precisa se dirigir até uma concessionária para escolher o veículo e obter uma carta com as características do veículo escolhido. Com esta carta, a autorização para isenção de IPI e a CNH especial em mãos, a pessoa interessada deve procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado e entrar com o pedido de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Cada estado tem sua própria lista de documentações necessárias. - Compra do carro
Após a emissão da autorização de isenção de ICMS o próximo passo é ir a uma concessionária e acertar os últimos detalhes para a compra do veículo. No processo de compra será necessário apresentar os documentos pessoais do comprador (RG, CPF, comprovante de endereço, CNH Especial para condutores), laudo médico e cartas de isenção.
Na concessionária, o comprador receberá demais documentos para preencher e assim dar início às aprovações internas do veículo. O prazo de entrega começa a contar após a aprovação e análises internas do pedido de acordo com a produção e disponibilidade da fábrica. - Isenção IPVA
Assim que o comprador estiver com o carro, é possível iniciar o processo para isenção do IPVA*. Atualmente, é possível na maioria dos estados fazer esta solicitação online, diretamente pelo site da Secretaria de Fazenda do seu estado. O processo e a relação de documentos podem mudar de acordo com a localidade, por isso é importante sempre certificar-se de estar no site correto.
(*) Recomenda-se consultar a Secretaria de Fazenda do seu estado para saber se a isenção de IPVA é elegível e os prazos para entrada no processo de isenção. - Cartão Defis e Rodízio (para São Paulo)
Por último, é possível adquirir o Cartão Defis para estacionar em vagas para PCD. Cada município é responsável por emitir o Cartão Defis de seus moradores. Por isso, a orientação é que a pessoa interessada entre em contato com a Prefeitura ou DETRAN de sua cidade. Na cidade de São Paulo, é possível solicitar ainda a isenção no rodízio.
Benefícios
Conheça quais isenções fiscais às pessoas com deficiência têm direito e os limites de valor dos automóveis:
- Isenção de IPI para veículos novos com valor de até R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes;
- Isenção do ICMS para veículos novos com valor de até R$ 120 mil, incluídos os tributos incidentes, aplicando-se a isenção limitada ao valor de R$ 70 mil (na maioria dos Estados, quando aplicável);
- Isenção do IOF;
- Isenção do IPVA (na maioria dos Estados, quando aplicável. Os limites podem variar conforme o Estado);
- Liberação do rodízio municipal (quando aplicável).
As isenções fiscais são concedidas pelo poder público, podendo inclusive o seu benefício estar sujeito à limitação de preço de venda do veículo, de acordo com a legislação vigente.
Linha Nissan para o público PcD
Veja quais são os modelos Nissan que podem ser comprados com isenções fiscais:
- Kicks
Nas versões Active CVT com Multimídia e Advance CVT + Pack Plus. - Versa
Nas versões Sense CVT e Advance CVT. - Sentra
Advance CVT.
Além das isenções fiscais para compra de carros por clientes PcD, a Nissan oferece descontos especiais que variam mês a mês.
Foto principal | Nissan/Divulgação
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